A Assembleia Legislativa do Paraná retomou, nesta segunda-feira (2), as sessões de votação de 2026, marcando o início da quarta sessão da 20ª Legislatura. Embora os trabalhos administrativos e institucionais já estivessem em andamento desde janeiro, a reabertura do Plenário dá início oficial às deliberações do ano.
O primeiro-secretário Gugu Bueno destacou que o calendário de 2026 será marcado pelo contexto eleitoral, mas afirmou que a Casa está preparada para manter o ritmo de trabalho e, principalmente, o equilíbrio. “Será um ano naturalmente mais movimentado por conta das eleições, porque essa é uma casa política. O Poder Legislativo tem essa característica, mas a Mesa Executiva vai trabalhar para manter o equilíbrio”, afirmou.
Segundo ele, a Assembleia entra no novo ano amparada pelos resultados do período anterior. “No ano passado tivemos um ano muito produtivo, com mais de 700 proposições aprovadas pela Assembleia Legislativa. Este ano também teremos temas importantes a serem debatidos”, destacou.
Além das mais de 700 leis aprovadas, a Casa registrou mais de 5 mil proposições apresentadas, no melhor desempenho da sua história. Para 2026, a expectativa da Mesa Executiva é dar continuidade a esse ritmo, mesmo com os desafios próprios do ano eleitoral.
Outro destaque é a gestão fiscal. A meta para este ano é alcançar R$ 700 milhões em economia e devolução de recursos, superando a marca registrada em 2025.
“No ano passado nós alcançamos a meta de mais de R$ 620 milhões em economia. E, logicamente, que este ano o nosso objetivo, cuidando do recurso público, é alcançar a meta de R$ 700 milhões. Vamos trabalhar para atingir esse resultado até o final do ano”, completou Gugu Bueno.
A transparência segue como um dos principais eixos da atuação legislativa. Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia recebeu o Selo Diamante, atingindo 100% no índice de transparência. O presidente da Casa, Alexandre Curi, ressaltou que o desafio de 2026 será manter a regularidade dos trabalhos mesmo em um ano eleitoral.
“É um ano atípico e desafiador, mas a Assembleia está organizada para garantir o funcionamento pleno do Parlamento, com planejamento e respeito ao calendário legislativo, sem prejuízo às atividades”, afirmou.
Entre os projetos aguardados para este início de ano está o projeto de lei do Executivo que trata da redução das taxas do Detran. O secretário-chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, explicou que a proposta integra o pacote de desoneração do Governo do Estado. “Nós tínhamos taxas em torno de R$ 450 e R$ 402 e agora estamos adequando. Houve uma medida provisória do Governo Federal e, como temos uma lei estadual, precisamos fazer uma nova lei para essa adequação”, explicou.
“Isso vem colaborar com o pacote de redução de impostos e taxas do Governo do Estado. Esse expediente já está sendo encaminhado à Assembleia para que possamos aprovar também essa redução das taxas de prestação de serviço”, afirmou Ortega.
Fonte: Assessoria
