Em uma reunião híbrida, com prefeitos que participaram de formas remota e presencial, foram discutidos, nesta quarta-feira, 14, na Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), sob a condução do presidente da entidade e prefeito de Dois Vizinhos, Luís Carlos Turatto, o piso do magistério e a reposição salarial dos servidores municipais.
Sobre o piso do magistério, conforme a regra atual, que considera a variação do valor aluno/ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), bem como, o valor mínimo de investimento em cada aluno matriculado nos anos iniciais do ensino fundamental – o chamado Valor Anual por Aluno (VAAF) – o aumento será de apenas 0,37%, ou R$ 18, passando de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78. Mas, diante da repercussão negativa, o governo federal avalia aumentar este valor através de Medida Provisória, que deverá ser editada até esta quinta-feira, 15/01, conforme o Ministério da Educação. Mas, sem detalhar os critérios que serão adotados e de quanto será o reajuste.
“Na nossa realidade aqui do sudoeste, os nossos municípios todos cumprem o piso, o que é uma situação diferenciada das demais regiões brasileiras. Porém, agora, é um momento no qual precisamos ter cautela e pesar muito bem a realidade orçamentária de cada município e o impacto disso para as contas no futuro”, assinalou o presidente da Amsop e prefeito de Dois Vizinhos, Luís Carlos Turatto.
Ainda conforme Turatto, caso a Medida Provisória do governo federal estipule um aumento superior aos 0,37%, é importante que os municípios tenham definido um mecanismo legal para o complemento do valor.
Sobre a reposição salarial, a recomendação aos municípios é que seja levado em consideração o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 3,9%, mas, sempre, em observância à realidade financeira de cada município.
Por fim, o presidente da Amsop ressaltou aos demais prefeitos a importância da responsabilidade fiscal.
Fonte: Assessoria
